Sua ideia pode virar lei

Novo canal de interatividade da Câmara dos Deputados recolhe sugestões da população sobre o Legislativo

Por Maria Carolina Marcello e Anandah Leão

Imagine que sua ideia pudesse virar lei. E não seria necessário que o cidadão tentasse um cargo no Congresso Nacional ou recolhesse milhões de assinaturas pelo Brasil afora. O interessado poderia, simplesmente, cadastrar-se em uma página da Câmara e participar de fóruns virtuais. Se a contribuição fosse boa, seria incorporada ao texto e submetida à análise dos parlamentares.

Parece brincadeira, mas não é.  O canal e-democracia, do Portal da Câmara dos Deputados, propõe justamente isso. Idealizada em 2008, e oficialmente lançada em junho de 2009, a página da internet deixa à disposição do internauta uma série de ferramentas de participação – fóruns, comunidades, enquetes – para que o eleitor se manifeste e contribua com ideias que podem ser incorporadas a leis.

“A nossa ideia é fazer com que a sociedade discuta para que de fato seja aproveitado num texto de uma lei”, afirma a coordenadora do projeto, Alessandra Müller. Segundo ela, a Casa já contava com um sistema de e-mails que eram direcionados aos deputados, um canal em que apenas o remetente e os possíveis destinatários se comunicavam. “Agora é um canal multilateral, em formato de rede social. É no formato de fórum que várias pessoas participam ao mesmo tempo. Isso é diferente do bilateral, que é o e-mail de uma pessoa que cai na caixa postal de outra e você não compartilha conhecimento”, defendeu a coordenadora, lembrando que as duas modalidades de comunicação são válidas e que uma não substitui a outra.

Alessandra Müller explica como funciona o e-democracia:

O portal, ainda em fase experimental, surgiu de uma pesquisa que a Assessoria de Projetos de Gestão da Diretoria da Casa desenvolvia. Com base em estudos sobre iniciativas de parlamentos de outras partes do mundo, a equipe desenvolveu o e-democracia. As discussões podem ser vistas por qualquer internauta. Para participar, no entanto, é necessário cadastrar um e-mail.

O canal de discussões já gerou resultado. As contribuições da web foram incorporadas ao texto da relatora do Estatuto da Juventude, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).  “Depois dessa participação toda (no e-democracia) a equipe da deputada, que estava fazendo o texto relatando a proposta, viu o que estava faltando ser coberto pela lei. E incluiu umas cinco contribuições com base nessas discussões”, conta.

Desconectados

Embora o e-democracia tenha rendido frutos, ainda não empolgou a maioria dos deputados. Dos mais de 500 que integram a Casa, apenas dez embarcaram na iniciativa. Para a coordenadora do projeto, muitos deles ainda não conhecem o projeto porque não houve uma campanha maciça de divulgação.  Os que se interessaram, o fizeram porque já estavam de alguma forma “ligados” nas novidades da rede.

E há uma análise por parte da equipe moderadora da página, que avalia os assuntos de maior interesse e repercussão que serão abordados. Também filtram os spams e as propagandas políticas que acabam chegando ao canal. De acordo com Alessandra, não houve casos de e-mails ofensivos ou difamatórios nesse período de funcionamento (pouco mais de um ano).

Embora pareça quase sem defeitos, a iniciativa deixa um ponto a desejar, reconhecido pela própria coordenadora do projeto. “É lógico que não são todas as pessoas que têm acesso a computador. E a Câmara desenvolve projetos de inclusão digital. Mas o nosso negócio é a democracia eletrônica. Aqueles que já têm acesso ao computador, podem participar do processo legislativo”, ressalva Alessandra.